Boletim Informativo n.º 347, de 03/12/2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004
Aprova alterações no Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP.
Boletim Informativo n.º 345, de 02/12/2004
PORTARIA Nº 2.529, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004
Institui o Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, define competências para os estabelecimentos hospitalares, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, cria a Rede Nacional de Hospitais de Referência para o referido Subsistema e define critérios para qualificação de estabelecimentos.
Boletim Informativo n.º 348, de 03/12/2004
COMUNICADO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004.
Que tem como objetivo identificar os repasses públicos ao Terceiro Setor efetuados pelos Órgãos Estaduais e Municipais submetidos a sua jurisdição que respondam aos Questionários e ao Guabarito Final, que se encontram disponíveis na Internet, no endereço www.tce.sp.gov.br/terceiro-setor.
