Boletim Informativo nº 96A, de 28/04/2005
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2005
Estabelece orientações e recomendações quanto à entrega e elaboração do Plano Diretor.
Boletim Informativo nº 95, de 27/04/2005
RESOLUÇÃO SS – 50, DE 30-3-2005.
Estabelece procedimentos a serem observados pelas Organizações Sociais de Saúde e instituições que mantêm convênio com a Secretaria da Saúde, relativamente às Prestações de Contas dos recursos públicos recebidos para gerenciamento de Unidades de Saúde, conforme estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Instrução TCE W 01/2002 – AREA ESTADUAL.
Boletim Informativo nº 98A, de 28/04/2005
RESOLUÇÃO 55 – 39, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
Institui a vacinação contra Hepatite 8, nas primeiras doze horas de vida, em todos os nascidos vivos, no Estado de São Paulo.
Boletim Informativo nº 99A, de 28/04/2005
PORTARIA Nº 486, DE 31 DE MARÇO DE 2005.
Institui a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade e dá outras providências.
