Boletim Informativo nº 145, de 03/06/2005
PORTARIA Nº 453, DE 24 DE MARÇO DE 2005.
Aprova no âmbito do Ministério da Saúde, as Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e Projetos Mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres.