Boletim Informativo nº 205, de 05/07/2007.
Foi publicada a Resolução nº 32,estabelecendo orientações e diretrizes para a concessão de bolsas, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2007.
Boletim Informativo nº 204, de 05/07/2007.
Devido a incorreções no original, foi republicada no a Resolução nº 13, estabelecendo os critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no exercício de 2007, cuja publicação anterior foi encaminhada a essa Municipalidade por meio do Boletim nº 122/2007.
Boletim Informativo nº 199, de 04/07/2007
PORTARIA Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2007.
Estabelece normas para cooperação técnica e financeira para a seleção e implementação dos Projetos de Promoção da Inclusão Produtiva, do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, em 2007.
Boletim Informativo nº 202, de 05/07/2007.
Foi publicada a Retificação da Resolução FNDE/CD nº 26, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial, no exercício de 2007, encaminhado a essa municipalidade através do Boletim Informativo nº 180, de 21/06/07.
Boletim Informativo nº 201, de 05/07/2007.
Foi publicado o Decreto nº 51.939, dando nova redação a dispositivo que especifica do Decreto nº 51.672/07, que regulamenta, no âmbito do Estado de São Paulo, a gestão dos recursos originários do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, encaminhado a essa municipalidade através do Boletim Informativo nº 79, de 22/03/2007, e instituindo o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do fundo.
