Boletim Informativo nº 238, de 27.07.2007
PORTARIA Nº 256, DE 20 DE JULHO DE 2007.
Aprova a alteração do prazo de habilitação documental no Manual de Convênios da Secretaria Nacional de Assistência Social para o exercício de 2007.
PORTARIA Nº 256, DE 20 DE JULHO DE 2007.
Aprova a alteração do prazo de habilitação documental no Manual de Convênios da Secretaria Nacional de Assistência Social para o exercício de 2007.
PORTARIA Nº 255, DE 20 DE JULHO DE 2007.
Aprova a alteração das normas para cooperação técnica e financeira em Projetos para Estruturação da Rede de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social, em 2007.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 25 DE JUNHO DE 2007.
Regulamenta a Ação “Apoio a estados, Distrito Federal e municípios na Implantação de Ações de Saneamento Integrado em Áreas Precárias” e a Ação “Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários”.
PORTARIA Nº 425, de 24 de julho de 2007.
Dispõe sobre as informações referentes ao Teste Rápido para Triagem de Infecção pelo HIV.
RESOLUÇÃO Nº 05/2007 – (TC-A-13.939/026/07).
Dispõe sobre o aditamento necessário ás Instruções nº.1 e nº.2 de 2002, no que se refere à exigência de documento nos processos relativos à admissão de pessoal, aposentadoria, pensão, reforma, complementação de proventos e concessão de auxílios e/ou subvenções.