Boletim Informativo nº 374, de 07/11/2007
LEI Nº 17.110, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre o reconhecimento de localidade como estância climática ou hidromineral e dá outras providências.
LEI Nº 17.110, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre o reconhecimento de localidade como estância climática ou hidromineral e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES Nº1323, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 – Aprova o edital de convocação das Microrregiões para apresentarem propostas de ao Projeto de Investimento para o Subsistema de Vigilância em Saúde – componentes Vigilância Epidemiológica e Ambiental.
RESOLUÇÃO SES Nº 1321, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 – Institui o Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal, define critérios, normas operacionais e procedimentos para a prestação de serviços de Triagem Auditiva Neonatal.