Boletim Informativo nº 003, de 07/01/2008.
DECRETO Nº 44.671, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007 – Institui o “Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura”.
Boletim Informativo nº 019, de 04/01/2008.
PORTARIA CVS – 17, DE 20-12-2007 – Aprova alteração na Portaria CVS – 01, de 22 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 013, de 04/01/2008.
R E S O L U Ç Ã O Nº 35, DE 2007 – Autoriza a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como suas respectivas entidades da administração indireta, a celebrar aditivos com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) com vista à alteração da modalidade de empréstimo em Moeda Única com Taxa Fixa (Fixed-Rate Single Currency Loan – SCL) para a modalidade de Margem Fixa (Fixed Spread Loan – FSL).
Boletim Informativo nº 012, de 04/01/2008
Comunicado SE de 19 DE dezembro de 2007 – A Municipalização do Ensino Fundamental, iniciada em 1996, é um programa que vem se consolidando e continua a ser implementado por meio do convênio Parceria Estado Município para o Ensino Fundamental, instituído pelo Decreto nº 51.673 de 19 de março de 2007.
Boletim Informativo nº 011, de 04/01/2008
LEI Nº 11.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Boletim Informativo nº 010, de 04/01/2008
LEI Nº 11.635, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.
Boletim Informativo nº 009, de 04/01/2008
LEI No- 11.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 – Institui o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Boletim Informativo nº 008, de 04/01/2008
LEI No- 11.621, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 – Institui o Dia da Amazônia
Boletim Informativo nº 007, de 04/01/2008
PORTARIA Nº 460, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 – Dispõe sobre os Pisos Básicos Fixo e de Transição, altera a Portaria MDS/GM nº 442, de 26 de agosto de 2005, e estabelece critérios e procedimentos relativos ao repasse de recursos financeiros referentes aos Pisos de Alta Complexidade I e Fixo de Média Complexidade, no âmbito do SUAS.
Boletim Informativo nº 006, de 04/01/2008
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 – Inclui artigo e renumera os demais da Resolução CD/FNDE nº 007, de 24 de abril de 2007.
