INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2007 – “Dispõe sobre critérios e procedimentos acerca da remessa, de documentos e informações necessárias à apreciação da legalidade para fins de registro e controle dos atos de admissão de pessoal da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Estado e dos Municípios.”
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 – Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre as obrigações acessórias relativas às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional).
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2008 – Convoca a III Conferência Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2008 –
Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Acordo de Melhoria de Desempenho – AMD, conforme disposições do art. 9º-B, da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, e suas alterações e aditamentos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 22 DE JANEIRO 2008 – Regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação, relativa ao exercício 2008, de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º-B, da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos, e a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 – Mutuários Públicos.
PORTARIA Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2008 – Art. 1º – Definir os seguintes objetivos específicos para o Projeto Olhar Brasil.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2008 – Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas às operações de crédito no âmbito do programa SANEAMENTO PARA TODOS, instituído pela Resolução nº 476, de 31 de maio de 2005, modificada pela Resolução nº 491, de 14 de dezembro de 2005, ambas do Conselho Curador do FGTS.
PORTARIA Nº 569, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007(*) – Art. 1º – Definir, para o ano de 2008, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas, conforme Anexos I e III desta Portaria.
PORTARIA Nº 36, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 – Art. 1º Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, o valor do procedimento 02.03.01.001-9 – EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO VAGINAL /MICROFLORA para R$ 5,77 (cinco reais e setenta e sete centavos).
PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 – Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF.
