Arquivo Diário: 13/02/2008

Boletim Informativo nº 119, de 08/02/2008

PORTARIA Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 – Art. 1º Instituir a Chamada Pública do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer e Núcleos do Vida Saudável, com a finalidade de selecionar parceiros que passarão a compor a carteira de projetos para execução com recursos oriundos do Orçamento Geral da União, os quais visem dar acesso a atividades esportivas, artísticas, práticas corporais e de lazer a todas as faixas etárias, na forma do Edital anexo a esta Portaria.

Boletim Informativo nº 118, de 08/02/2008

PORTARIA Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2008 – Art. 1º Instituir a Chamada Pública dos Centros de Desenvolvimento do Esporte Recreativo e do Lazer – REDES CEDES, com a finalidade de selecionar, para apoio financeiro, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União, para o exercício de 2008, projetos de pesquisa que estimulem a produção de conhecimentos, nos campos do esporte recreativo e do lazer, visando a qualificação dos programas públicos nas áreas, de acordo com o edital anexo a esta Portaria.

Boletim Informativo nº 120, de 08/02/2008

Resolução SMA – 9 de 31-1-2008 – Dispõe sobre o Projeto Ambiental Estratégico Município Verde e dá providências correlatas.

Boletim Informativo nº 121, de 08/02/2008

Deliberação CONSEAS-SP – 2, de 1-2-2008 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão e do Demonstrativo Sintético das Atividades previstas no Plano de Ação do Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS.

Boletim Informativo nº 122, de 11/02/2008

Resolução SF – 6, de 31-1-2008 – Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2008 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural – PAC, instituído pela Lei 12.268, de 20-2- 2006.

Boletim Informativo nº 116, de 07/02/2008

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 173, DE 30 DE JANEIRO DE 2008 – Art. 1º Na operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, serão observados, no exercício de 2008, os parâmetros anuais estabelecidos na forma dos seguintes anexos à presente Portaria.