balancos-consolid-2007-5
planilha balancos-consolid-2007-5.xls (para prefeituras até 5 entidades)
Balancos-consolid-2007-8
planilha Balancos-consolid-2007-8.xls (para prefeituras até 8 entidades)
Boletim Informativo nº 180, de 10/03/2008
Importante. Consolidação dos Balanços. Exercício de 2007
Boletim Informativo nº 170, de 06/03/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 4 DE MARÇO DE 2008 – Dá nova redação ao subitem 6.3, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 16, de 4 de maio de 2007, do Ministério das Cidades, que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – PRÓ-MORADIA.
Boletim Informativo nº 171, de 07/03/2008
DECRETO Nº 52.770, DE 3 DE MARÇO DE 2008 – Convoca a I Conferência Estadual GLBTT, e dá providências correlatas.
Boletim Informativo nº 172, de 07/03/2008
PORTARIA Nº- 66, DE 3 DE MARÇO DE 2008 – Altera a Portaria GM/MDS nº 148, de 27 de abril de 2006, que estabelece normas, critérios e procedimentos para o apoio à gestão do Programa Bolsa Família – PBF do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, no âmbito dos municípios, e cria o Índice de Gestão Descentralizada do Programa – IGD.
Boletim Informativo nº 173, de 06/03/2008
DELIBERAÇÃO COFEHIDRO – 96, de 26-2-2008 – Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos para 2008 e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 174, de 07/03/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008 – Art. 1º A presente Instrução Normativa visa regulamentar os procedimentos administrativos das entidades vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente em relação ao embargo de obras ou atividades que impliquem em desmatamento, supressão ou degradação florestal quando constatadas infrações administrativas ou penais contra a flora, previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999.
Boletim Informativo nº 175, de 07/03/2008
PORTARIA Nº – 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008 (*) – Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família NASF.
