Boletim Informativo nº 208, de 14/03/2008
RESOLUÇÃO SES Nº 1428 DE 11 DE MARÇO DE 2008 – Define o valor do incentivo financeiro do Programa Saúde em Casa para o exercício financeiro de 2008.
Boletim Informativo nº 207, de 14/03/2008
O Exmo. Sr. Conselheiro Antônio Carlos Andrada, considerando o ofício da Sra. Secretária de Estado Renata Vilhena, dando ciência à Presidência das dificuldades para o cumprimento dos prazos previstos na Instrução Normativa n. 04/2007, submeteu à apreciação do Plenário proposta de alteração do “caput” dos artigos 1º e 3º da referida Instrução.
Boletim Informativo nº 204, de 13/03/2008
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 419, DE 21 DE FEVEREIRODE 2008. – Define as diretrizes para a implantação da Política Nacional de Educação Permanente em Minas Gerais e institui Comissão Técnica Microrregional de Formação e Educação Permanente.
Boletim Informativo nº 203, de 13/03/2008
RESOLUÇÃO SEEJ Nº 011/2008, DE 10 DE MARÇO DE 2008. -Dispõe sobre o Regimento Interno da “1º Conferência Estadual de Políticas Públicas da Juventude” do Estado de Minas Gerais.
Boletim Informativo nº 202, de 13/03/2008
DECRETO Nº 44.752, DE 12 DE MARÇO DE 2008 – Contém o Regulamento do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG.
