Boletim Informativo nº 437, de 27/06/2008
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2008
Redistribuição das vagas adicionais originárias das vagas devolvidas pelos municípios elegíveis no processo de adesão ao ProJovem Adolescente.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2008
Redistribuição das vagas adicionais originárias das vagas devolvidas pelos municípios elegíveis no processo de adesão ao ProJovem Adolescente.
PORTARIA Nº 222, DE 20 DE JUNHO DE 2008
Institui o Plano Nacional de Agregados Minerais para Construção Civil – PNACC, e dá outras providências.
LEI NDEG. 17.591, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Institui a Semana de Prevenção de Distúrbios Alimentares.
PROJETO DE LEI Nº 2.556/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos locais que especifica.
LEI N – 11.723, DE 23 DE JUNHO DE 2008
Institui o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares.
PORTARIA No- 163, DE 20 DE JUNHO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no o art. 2o, inciso IX da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
PORTARIA Nº- 1.234, DE 19 DE JUNHO DE 2008
Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde – ACS.
PORTARIA Nº 137, DE 20 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre a implantação de Núcleos do Programa Segundo Tempo, revoga a Portaria/ ME nº 135, de 26 de outubro de 2005, e dá outras providências.