Boletim Informativo nº 483, de 23/07/2008
Deliberação CONDECA/SP – 3, de 30-6-2008
Dispõe sobre o atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Estado de São Paulo
Boletim Informativo nº 482, de 23/07/2008
PORTARIA No- 387, DE 14 DE JULHO DE 2008
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria No- 2.848/GM, de 06 de novembro de 2007, que aprova a estrutura e o detalhamento dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS; e
Boletim Informativo nº 481, de 23/07/2008
PORTARIA No- 1.443, DE 15 DE JULHO DE 2008
Desvincula o repasse do incentivo financeiro para as ações do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde – para os cursos de graduação da área da saúde, da adesão ao Pacto pela Saúde.
Boletim Informativo nº 480, de 23/07/2008
PORTARIA DE 11 DE JULHO DE 2008
O Secretário de Atenção à Saúde – Substituto, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria No- 321/GM, de 08 de fevereiro de 2007, que institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS;
Boletim Informativo nº 479, de 23/07/2008
Retificação da Portaria CVS 1, de 22/1/2007, republicada em 24/3/2007 e retificada em 29/03/2007, 04/08/2007, 21/12/2007.04/08/2007, 11/01/2008 e 09/06/2008
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências
Boletim Informativo nº 478, de 23/07/2008
INSTRUÇÕES PARA PREPARAÇÃO DAS PLANILHAS SOBRE
ESTIMATIVAS DA RECEITA.
Tabela 1 – Estimativas da Receita Municipal
Esta tabela foi organizada para atender ao disposto no art. 12, § 3º, da LC nº 101/2000. As rubricas estão definidas segundo as categorias e fontes, devendo o detalhamento, quando necessário, ser especificado pela própria Prefeitura, tendo em vista as particularidades da estrutura local de receitas.
Boletim Informativo nº 477, de 23/07/2008
Resolução SS – 71, de 15-7-2008
Institui premiações para profissionais da saúde em exercício nas Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo e estudantes universitários, e dá providências correlatas
