Boletim Informativo nº 501, de 31/07/2008
PORTARIA No- 412, DE 25 DE JULHO DE 2008
A Secretária de Atenção à Saúde – Substituta, no uso de suas atribuições,
Boletim Informativo nº 500, de 31/07/2008
Deliberação CIB – 64, de 25-7-2008
A Comissão Intergestores Bipartite, em reunião realizada no dia 24 de julho de 2008, aprova a Programação Pactuada Integrada – PPI da Assistência em Média e Alta Complexidade no Estado de São Paulo e delibera sobre os seguintes encaminhamentos:
Boletim Informativo nº 499, de 31/07/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 24 DE JULHO DE 2008
Revoga a Instrução Normativa nº 31, de 23 de junho de 2008 e dá nova redação ao subitem 3.6.1 e suas alíneas do Anexo I, da Instrução Normativa nº 6, de 22 de janeiro de 2008, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação relativa ao exercício de 2008, de operações de crédito para execução de ações de saneamento básico a que se refere o art. 9º – B da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, suas alterações e aditamentos, e a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, – Mutuários Públicos.
Boletim Informativo nº 498, de 30/07/2008
RESOLUÇÃO No- 36, DE 22 DE JULHO DE 2008
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e para o pagamento de bolsas no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado no exercício de 2008.
Boletim Informativo nº 497, de 30/07/2008
PORTARIA No- 889, DE 22 DE JULHO DE 2008
Regulamenta o disposto no artigo 5º do Decreto No- 6.504, de 4 de julho de 2008.
Boletim Informativo nº 496, de 30/07/2008
RESOLUÇÃO Nº- 35, DE 21 DE JULHO DE 2008
Estabelece orientações e diretrizes para apoio financeiro para execução de projetos de cursos de licenciatura a distância, selecionados por meio da Chamada Pública MEC/SEED – nº 01/2004, no âmbito do Programa Pró-Licenciatura Fase I.
