Boletim Informativo nº 546, de 04/09/2008.
PORTARIA Nº 284, DE 28 DE AGOSTO DE 2008
Institui e autoriza a realização do Prêmio Josué Apolônio de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional.
PORTARIA Nº 284, DE 28 DE AGOSTO DE 2008
Institui e autoriza a realização do Prêmio Josué Apolônio de Castro de Boas Práticas em Gestão de Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 872, DE 26 DE AGOSTO DE 2008
Dispõe sobre a declaração e o recolhimento das contribuições previdenciárias e das contribuições devidas a outras entidades ou fundos, decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.802, DE 26 DE AGOSTO DE 2008
Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET – Saúde.