PORTARIA CONJUNTA nº 92, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008
Dispõe sobre o estabelecimento de mecanismo de articulação entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Secretaria de Vigilância em Saúde e o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz sobre Farmacovigilância de Vacinas e outros Imunobiológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde e define suas competências.
PORTARIA Nº 2.158, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto
Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do
Estado de Minas Gerais.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 10
de outubro p.p., a Portaria nº 2.142, editada pelo Ministro de Estado da Saúde, recomendando a adoção de medidas para controle do vetor Aedes aegypti no âmbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, buscando eliminar ou minimizar possíveis fatores de risco.
FUNDEB. Contabilização.
Retificação no coeficiente de
distribuição do Censo Escolar
de 2008
