Boletim Informativo nº 692, de 27/11/2008
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008
Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.
PORTARIA Nº 646, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL no uso das atribuições que lhe confere o art. 10º do Anexo I do Decreto nº 6.313, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2002, resolve:
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.128, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a doação de bens e mercadorias destinados à
Estratégia Fome Zero.