Boletim Informativo nº 699, de 04/12/2008
PORTARIA Nº 2.428, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008
Autoriza a celebração de Acordos de Cooperação para
fins de apoio à Campanha do Desarmamento.
PORTARIA Nº 2.428, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008
Autoriza a celebração de Acordos de Cooperação para
fins de apoio à Campanha do Desarmamento.
PORTARIA Nº 1.462, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 6º, § 2º, 15, parágrafo único, e 31, § 7º, da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e no art. 19 do Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007, e considerando: