Justiça do Trabalho poderá julgar ações de servidor temporário
Edson Santos Valverde: Justiça do Trabalho deve julgar conflitos relacionados à contratação irregular no serviço público
Edson Santos Valverde: Justiça do Trabalho deve julgar conflitos relacionados à contratação irregular no serviço público
PORTARIA Nº 418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e tendo em vista o que consta da Recomendação No- 1, de 28 de abril de 2008, do Conselho de Gestão de Previdência Complementar – CGPC, resolve:
PORTARIA Nº 628, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Altera o Manual de Instruções para Aprovação e
Execução dos Programas e Ações do Ministério das
Cidades inseridos no Programa de Aceleração do
Crescimento-PAC.
PORTARIA Nº 627, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Alteração de itens do Manual de Instruções para Aprovação
e Execução dos Programas e Ações do Ministério das
Cidades inseridos no Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC.
RESOLUÇÃO Nº 96, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
Altera os incisos I e II do Anexo I da Resolução CNAS nº 191/2005 que dispõe sobre orientação para regulação do art. 3º da Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.