Boletim Informativo nº 92, de 13/03/2009.
PORTARIA Nº 139, DE 10 DE MARÇO DE 2009
Institui o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos – PNI.
Boletim Informativo nº 91, de 13/03/2009.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 925, DE 6 DE MARÇO DE 2009
Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas microempresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) que exerçam atividades tributadas na forma dos anexos IV e V da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 90, de 13/03/2009.
COMUNICADO SDG Nº 40/2008 – 17/12/2008
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica que foram aprovadas as Instruções nos 01/2008 e 02/2008 que entram em vigor a contar de 1º de janeiro de 2009.
