Boletim Informativo nº 160, de 29/04/2009.
Resolução GSJDC – 291, de 22-4-2009
Dispõe sobre a organização da II Conferência Estadual de
Promoção da Igualdade Racial e institui a Comissão
Organizadora Estadual
Boletim Informativo nº 159, de 29/04/2009.
LEI Nº 11.930, DE 22 DE ABRIL DE 2009
Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de
Medula Óssea.
Boletim Informativo nº 158, de 29/04/2009.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SMA – 22, de 15-4-2009
Dispõe sobre a apresentação de certidões municipais de uso
e ocupação do solo, sobre o exame e manifestação técnica
pelas Prefeituras Municipais nos processos de licenciamento
ambiental realizado no âmbito do SEAQUA e sobre a
concessão de Licença de Operação para empreendimentos
existentes e dá outras providências
