Boletim Informativo nº 368, de 11/09/2009.
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 04 de setembro p.p., a Portaria nº 2.046, editada pelo Ministro da Saúde, regulamentando o Termo de Ajuste Sanitário – TAS.
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 04 de setembro p.p., a Portaria nº 2.046, editada pelo Ministro da Saúde, regulamentando o Termo de Ajuste Sanitário – TAS.
DADOS DEFINITIVOS DO ICMS APLICÁVEIS NO EXERCÍCIO DE 2010 – Variação do Índice de Participação – Ano Base 2007 e 2008.
DADOS DEFINITIVOS DO ICMS APLICÁVEIS NO EXERCÍCIO DE 2010 – Variação do Índice de Participação – Ano Base 2007 e 2008.
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