Boletim Informativo nº 431, de 14/10/2009.
Cria o plano de fornecimento de equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família implantadas a partir da competência outubro de 2009.
Boletim Informativo nº 430, de 14/10/2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 09 de outubro p.p., a Portaria 2.371, editada pelo Ministro da Saúde, instituindo no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal – Unidade Odontológica Móvel – UOM.
Boletim Informativo nº 429, de 14/10/2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 09
de outubro p.p., a Portaria 2.373, editada pelo Ministro da Saúde, alterando
a redação da Portaria nº 599/GM, de 23 de março de 2006, que define a
implantação de Especialidades Odontológicas (CEOs) e de Laboratórios
Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelece critérios, normas e
requisitos para seu credenciamento.
Boletim Informativo nº 428, de 14/10/2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 09 de
outubro p.p., a Instrução Normativa nº 27, editada pelo Presidente do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, alterando
a Instrução Normativa nº 14, de 15 de maio de 2009, que regula os procedimentos
para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente, a imposição das sanções, a defesa ou impugnação, o sistema
recursal e a cobrança de multa e sua conversão em prestação de serviços de
recuperação, preservação e melhoria da qualidade ambiental no âmbito do IBAMA.
