Foi publicada no Diário Oficial da União, em 09 de novembro
p.p., a Portaria nº 834, editada pelo Secretário Executivo do Ministério do Planejamento,
divulgando os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2010,
para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal
direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos
serviços.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 09 de novembro p.p., a Resolução nº 621, editada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, autorizando o Ministério do Trabalho e Emprego a remanejar os recursos do orçamento do FAT não transferidos aos convenentes, no exercício de 2009, para execução das ações do Sistema Público de Emprego e Renda no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e estabelecendo percentual para destinação de vagas de cursos de qualificação social e profissional para portadores de deficiências
