Boletim Informativo nº 486, de 18/11/2009
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 12
de novembro p.p., a Lei nº 12.087, editada pelo Presidente da República,
dispondo, entre outras coisas, sobre a prestação de auxílio financeiro pela
União.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 12
de novembro p.p., a Lei nº 12.087, editada pelo Presidente da República,
dispondo, entre outras coisas, sobre a prestação de auxílio financeiro pela
União.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 12 de
novembro p.p., a Resolução nº 57, editada pelo Presidente do Conselho
Deliberativo do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE,
estabelecendo orientações e diretrizes para o pagamento de bolsas de estudo e
de pesquisa aos participantes do Programa Nacional Escola de Gestores da
Educação Básica Pública, no âmbito do Ministério da Educação, a partir de
2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 12
de novembro p.p., a Emenda Constitucional nº 59.