Boletim Informativo nº 503, de 25/11/2009.
Dispõe sobre o Programa Ação Jovem que tem por objetivo promover a inclusão social de jovens.
Boletim Informativo nº 502, de 25/11/2009.
Foi publicado no Diário do Estado de São
Paulo, em 19 de novembro p.p., o Decreto nº 55.061, editado pelo Governador,
instituindo o Programa VIA SP, com o objetivo de oferecer linhas de crédito aos
Municípios do Estado para aquisição de máquinas e equipamentos e a realização
de investimentos na recuperação da sua malha viária urbana e rural dos
municípios do Estado de São Paulo.
Boletim Informativo nº 500 de 25/11/2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 19 de novembro p.p., a Portaria Conjunta nº 472, editada pela Secretária Nacional de Habitação e pelo Secretário do Tesouro Nacional, definindo-se que ficam estabelecidas, na forma dos Anexos desta Portaria, as condições específicas a serem observadas na oferta pública de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV para municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes.
Boletim Informativo nº 504, de 25/11/2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 17 de
novembro p.p., a Instrução Normativa SRF nº 971, editada pelo Secretário da Receita
Federal, dispondo sobre as normais gerais de tributação previdenciária e de
arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as
destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB).
