Boletim Informativo nº 530, de 07/12/2009.
Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento de código 03.03.17.007-7 Tratamento em Psiquiatria.
Boletim Informativo nº 529, de 07/12/2009
Foram publicadas, no Diário Oficial da União, em 30 de
novembro p.p., as Instruções Normativas nº 973 e 974, editadas pelo Secretário da
Receita Federal do Brasil.
Boletim Informativo nº 528, de 07/12/2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 30 de novembro
p.p., a Portaria nº 1.129, editada pelo Ministro da Educação, constituindo a Rede
Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica, para apoiar
as ações de formação continuada de profissionais do magistério em atendimento às
demandas formuladas nos planos estratégicos de que tratam os arts. 4º, 5º e 6º do
Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009.
Boletim Informativo nº 527, de 07/12/2009
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 30 de
novembro p.p., a Instrução Normativa nº 64, editada pelo Ministro das Cidades,
dando nova redação ao Anexo V da Instrução Normativa nº 31, de 3 de julho
de 2009, do Ministério das Cidades, dispondo sobre o calendário para
enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de
operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento
Habitacional através do Poder Público – PRÓ-MORADIA.
Varginha
Censo Escolar 2009
Tietê
Censo Escolar 2009
Taubaté
Censo Escolar 2009
Taboão da Serra
Censo Escolar 2009
Suzano
Censo Escolar 2009
Sorocaba
Censo Escolar 2009
