Boletim Informativo nº 39, de 14/01/2010.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 11
de janeiro p.p., a Instrução Normativa nº 02, editada pelo Ministro das Cidades, dando nova redação ao Anexo V da Instrução Normativa nº 31, de 03/07/2009, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009.
