Boletim Informativo nº 153, de 11/05/2010

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresDeixe um comentário

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 07 de maio p.p., a Resolução nº 9, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, aprovando os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento de bolsas de estudo no âmbito do Programa Nacional de Formação Continuada à Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola).

Boletim Informativo nº 154, de 11/05/2010

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT AnterioresDeixe um comentário

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 10 de maio p.p., a Instrução Normativa nº 19, editada pelo Ministro das Cidades, dando nova redação à Instrução Normativa N° 4, de 15 de janeiro de 2010, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre novos prazos e condições para adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS.