Boletim Informativo nº 157, de 14/05/2010
Ressaltamos que foi prorrogado o prazo de prestação de contas anuais para o dia 15 de junho de 2010 (Fase 2 do sistema Audesp).
Boletim Informativo nº 158, de 14/05/2010
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 12 de maio p.p., a Portaria nº 1.082, editada pelo Ministro de Saúde, prorrogando o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde para o biênio 2010-2011 e o prazo para revisão dos Termos de Compromisso de Gestão – TCG, até o dia 30 de maio de 2010.
Boletim Informativo nº 159, de 14/05/2010
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, em 12 de maio p.p., dos atos normativos abaixo.
Boletim Informativo nº 160, de 14/05/2010
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio p.p., a Instrução Normativa nº 25, editada pelo Ministro das Cidades, regulamentando o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – PRÓ-MORADIA.
