Boletim Informativo nº 251, de 13/07/2010

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 08 de julho p.p., o Comunicado SDG nº 26, editado pelo Secretário-Diretor Geral Substituto Tribunal de Contas do Estado, tornando público que a relação de responsáveis por contas julgadas irregulares no período de 01/07/2005 a 30/06/2010 encontra-se disponível em sua página oficial, no endereço eletrônico www.tce.sp.gov.br.

Boletim Informativo nº 250, de 13/07/2010

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 07 de julho p.p., a Portaria nº 201, editada pelo Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, estabelecendo parâmetros para a validação e a publicação das informações declaradas no Censo Escolar da Educação Básica com vistas ao controle de qualidade e definindo as atribuições dos responsáveis pela declaração das informações.