Foi publicada no Diário Oficial da União, em 04 de agosto p.p., a Resolução 5, editada pelo Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, fixando as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica pública.
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 05 de agosto de p.p., o Decreto nº 7.257, editado pelo Presidente da República, regulamentando a Medida Provisória nº 494, de 2 de julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC, o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 05 de agosto p.p., o Comunicado SDG nº 28, de 2010, editado pelo Secretário-Diretor Geral, comunicando que os entes estatais com sistema próprio de previdência devem apresentar ao regime de origem, até maio de 2013, informe dos benefícios concedidos desde 5 de outubro de 1988.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 03 de agosto p.p., a Portaria nº 105, editada pelo Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária ? Esaf, dispondo sobre a criação de Comissões Temáticas no Programa Nacional de Educação Fiscal.
FPM – 1º DECÊNDIO REALIZADO E PREVISÃO MENSAL/TRIMESTRAL AGOSTO/2010
FPM – 1º DECÊNDIO REALIZADO E PREVISÃO MENSAL/TRIMESTRAL AGOSTO/2010
FPM – 1º DECÊNDIO REALIZADO E PREVISÃO MENSAL/TRIMESTRAL AGOSTO/2010
FPM – 1º DECÊNDIO REALIZADO E PREVISÃO MENSAL/TRIMESTRAL AGOSTO/2010
FPM – 1º DECÊNDIO REALIZADO E PREVISÃO MENSAL/TRIMESTRAL AGOSTO/2010
FPM – 1º DECÊNDIO REALIZADO E PREVISÃO MENSAL/TRIMESTRAL AGOSTO/2010
