Boletim Informativo nº 351, de 05/10/2010
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 30 de setembro p.p., a Resolução SF nº 94, editada pelo Secretário da Fazenda.
Boletim Informativo nº 344, de 05/10/2010
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 28 de setembro p.p., a Resolução nº 27, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CD/FNDE), estabelecendo orientações e diretrizes para a transferência de recursos financeiros às Instituições Públicas de Ensino Superior no âmbito do Programa Mais Educação.
Boletim Informativo nº 345, de 05/10/2010
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro p.p., a Portaria nº 505, editada pelo Secretário de Atenção à Saúde, alterando os valores de remuneração dos procedimentos da Cirurgia Cardiovascular, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
Boletim Informativo nº 346, de 05/10/2010
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro p.p., a Instrução Normativa nº 59, editada pelo Ministro das Cidades, dispondo sobre o calendário para apresentação, seleção e contratação de propostas formuladas no âmbito da ação de Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social, executada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, referente ao exercício orçamentário de 2010.
Tiete
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – Outubro/2010.
Taubate
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – Outubro/2010.
Tatui
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – Outubro/2010.
Taboao da Serra
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – Outubro/2010.
Suzano
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – Outubro/2010.
Santo Antonio do Jardim
ICMS – 1ª Cota Realizada e Previsão Mensal – Outubro/2010.
