Boletim Informativo nº 472, de 14/12/2010

Foi publicado no Diário Oficial da União, em 10 de dezembro p.p., o Decreto nº 7.387, editado pelo Presidente da República, instituindo o Inventário Nacional da Diversidade Linguística, sob gestão do Ministério da Cultura, como instrumento de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas portadoras de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

Boletim Informativo nº 471, de 14/12/2010

Foi publicado no Diário Oficial da União, em 9 de dezembro p.p., o Decreto nº de 8 de dezembro de 2010, editado pelo Presidente da República, convocando a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social ? Consocial, a ser realizada entre os dias 13 e 15 de outubro de 2011 com o tema ?A sociedade no acompanhamento da gestão pública?.

Boletim Informativo nº 470, de 14/12/2010

Foi publicado no Diário Oficial da União, em 9 de dezembro p.p., o Decreto nº 7.385, editado pelo Presidente da República, instituindo o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), com fins de atender às necessidades de capacitação e educação permanente dos trabalhadores do SUS, por meio do desenvolvimento da modalidade de educação a distância na área da saúde.

Boletim Informativo nº 469, de 14/12/2010

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 13 de dezembro p.p., a Instrução Normativa nº 79, editada pelo Ministro das Cidades, alterando, na forma do anexo, o calendário para contratação de propostas de operação de crédito, setor público, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, exercício orçamentário de 2010.

Boletim Informativo nº 468, de 14/12/2010

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 9 de dezembro p.p., a Portaria nº 3.854, editada pelo Ministro da Saúde, alterando o artigo 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 222 de 20 de novembro de 209, Seção 1, página 118, ficando excluído o parágrafo único e acrescentados os parágrafos 1º e 2º, conforme segue:

Boletim Informativo nº 467, de 14/12/2010

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 8 de dezembro p.p., a Portaria nº 409, editada pelo Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), regulamentando os procedimentos administrativos dos parcelamentos de créditos instituídos pela Lei nº 12.249/2010, que deverão ser observados pelas unidades do DNPM, e os ajustando aos termos da Lei nº 7.990/1989, da Lei nº 8.001/90, do Decreto nº 01/1991, da Lei nº 12.017/2009 (LDO 2010), da Portaria SOF nº 9, de 27/06/2001 e da Portaria SOF nº 18, de 13 de abril de 2010.

Boletim Informativo nº 466, de 14/12/2010

Foi republicada por motivos de incorreção no original, no Diário Oficial da União, em 10 de dezembro p.p., a Portaria nº 3.840, editada pelo Ministro de Estado da Saúde, incluindo a Saúde Bucal no Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde, conforme anexo II, e estabelecendo as diretrizes, orientações e prazos do processo de ajuste de metas para o ano de 2011.

Boletim Informativo nº 465, de 14/12/2010

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 8 de dezembro p.p., a Portaria nº 3.796, editada pelo Ministro de Estado da Saúde, instituindo o Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde Mental, de caráter consultivo, cujos objetivos são, entre outros, assessorar o Ministério da Saúde na condução da Política Nacional de Saúde Mental; propor mecanismos de avaliação e monitoramento dessa Política; elaborar relatórios técnicos sobre situações complexas que necessitam de intervenção da gestão; e analisar e propor as atualizações necessárias para as normas técnicas e as diretrizes do Ministério da Saúde sobre saúde mental e atenção integral em álcool e outras drogas.