Boletim Informativo nº 95, de 18/02/2011
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 17 de fevereiro de 2011, a Instrução Normativa nº 10, editada pelo Ministro das Cidades, dando nova redação à Instrução Normativa nº 33/2010, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o Processo Seletivo Simplificado para contratação, relativo aos exercícios de 2010 e 2011, de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico.