Informamos que o sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br) divulgou, no dia 27 de abril p.p., a conclusão do julgamento do Plenário desse Egrégio Sodalício acerca da regra de prioridade no preenchimento das cadeiras que porventura vaguem no âmbito das Casas Legislativas.
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, de 28 de abril de 2011, do Ato Declaratório Executivo nº 30, editado pelo Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança Substituto, divulgando a Agenda Tributária do mês de maio de 2011.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 27 de abril p.p., a Portaria nº 471, editada pela Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), determinando que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando ao custeio de despesas com o Projeto BRA 09/004.
