Foi publicada no Diário Oficial da União, em 9 de maio de 2011, a Resolução-RDC nº 20, editada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, dispondo sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 9 de maio de 2011, a Resolução nº 20, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dispondo sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, com vistas a assegurar a realização de atividades de Educação Integral de forma a compor a jornada escolar de, no mínimo, sete horas diárias.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 6 de maio de 2011, a Resolução Normativa RN nº 253, editada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dispondo sobre o procedimento físico de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelecendo normas sobre o repasse dos valores recolhidos a título de ressarcimento ao SUS.
ICMS – 3º Cota Realizada – Maio 2011.
ICMS – 3º Cota Realizada – Maio 2011.
ICMS – 3º Cota Realizada – Maio 2011.
ICMS – 3º Cota Realizada – Maio 2011.
ICMS – 3º Cota Realizada – Maio 2011.
ICMS – 3º Cota Realizada – Maio 2011.
ICMS – 3º Cota Realizada – Maio 2011.
