Boletim Informativo nº 216, de 31/05/2011

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresDeixe um comentário

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 25 de maio de 2011, a Resolução STM nº 58, editada pelo Secretário dos Transportes Metropolitanos, estabelecendo a idade máxima dos veículos que operam o sistema metropolitano de transporte coletivo de passageiros modalidade regular, de características comum e seletiva, nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, da Baixada Santista e de Campinas, sob o regime de permissão regido pelo Decreto Estadual nº 24.675, de 30 de janeiro de 1986, e suas posteriores alterações, conforme segue abaixo:

Boletim Informativo nº 215, de 31/05/2011

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT AnterioresDeixe um comentário

Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 25 de maio de 2011, a Instrução Normativa nº 23, editada pelo Ministro das Cidades, alterando o Anexo da Instrução Normativa nº 78, de 23 de novembro de 2010, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2010, que estabeleceu procedimento para operacionalização das operações de crédito referentes à segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Boletim Informativo nº 214, de 31/05/2011

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresDeixe um comentário

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 24 de maio de 2011, a Resolução SS nº 53, editada pelo Secretário da Saúde, instituindo, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos, com função consultiva em relação à ordenação da formação e desenvolvimento de recursos humanos para a SES e para o Sistema Único de Saúde/SP, em conformidade com as políticas nacionais de educação e saúde.

Boletim Informativo nº 213, de 31/05/2011

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresDeixe um comentário

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 24 de maio de 2011, a Portaria CAT nº 61, editada pelo Coordenador da Administração Tributária, alterando a Portaria CAT-162/08¹, de 29/12/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), o credenciamento de contribuintes.

Boletim Informativo nº 212, de 31/05/2011

BI Bem Púb. Meio Amb., Boletim Informativo, OT AnterioresDeixe um comentário

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 23 de maio de 2011, a Portaria nº 20, editada pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário, estabelecendo os limites mínimo e máximos de contrapartida em termos percentuais do valor previsto no instrumento de transferência para entidades privadas sem fins lucrativos, considerando- se para esse fim o município sede da entidade proponente, nos seguintes termos:

Boletim Informativo nº 210, de 31/05/2011

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresDeixe um comentário

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de maio de 2011, a Portaria nº 1.171, editada pelo Ministro de Estado da Saúde, alterando a denominação Comunicação de Internação Hospitalar (CIH) para Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA), valendo para os estabelecimentos de saúde situados em território nacional, integrantes ou não do SUS o dever de registrar na CIHA, por intermédio dos gestores Municipais ou Estaduais, os atendimentos ambulatoriais que não são informados por meio do SIA/SUS, inclusive para fins de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área da Saúde (Cebas).

Boletim Informativo nº 208, de 31/05/2011

BI Contabilidade Púb., Boletim Informativo, OT AnterioresDeixe um comentário

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de maio de 2011, a Portaria nº 328, editada pelo Subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgando a Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 1º quadrimestre de 2011, elaborada nos termos do inciso IV do artigo 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e de acordo com a Portaria nº 249, de 30 abril de 2010, da STN.