Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, em 1º de junho de 2011, da Resolução nº 3.977, editada pelo Banco Central do Brasil, alterando normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 2 de junho de 2011, a Portaria nº 688, editada pelo Secretário Executivo do Ministério da Educação, determinando a transferência, de imediato, para a órbita de responsabilidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), a gestão do Projeto BRA/08/003 “Fortalecimento da Capacidade Institucional da SEESP, em Gestão e Avaliação do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Prioritariamente de Zero a Dezoito Anos de Idade beneficiárias do BPC/LOAS”.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 2 de junho p.p., a Resolução SEDS nº 008, editada pelo Secretário de Desenvolvimento Social, dispondo sobre modelo padrão do Termo de Aditamento ao Convênio do Projeto Estadual do Leite ?VIVALEITE? firmado com os Municípios Paulistas.
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 2 de junho de 2011, a Lei nº 14,465, editada pelo Governador do Estado, dispondo sobre a fixação, em local visível, de placa nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde, públicos e privados, contendo o número de telefones da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, da Secretaria da Saúde, do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 1º de junho de 2011, a Portaria nº 611, editada pela Secretária Executiva do Ministério da Saúde, definindo, na forma do Anexo à Portaria, os temas e objetivos prioritários para a elaboração de projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS.
Foi republicada, por motivo de incorreção, no Diário Oficial da União, em 31 de maio de 2011, a Portaria nº 134, publicada no DOU nº 65, de 4 de abril p.p., editada pelo Secretário de Atenção à Saúde, dispondo que constitui responsabilidade dos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal (DF), bem como dos gerentes de todos os estabelecimentos de saúde na correta inserção, manutenção e atualização sistemática dos cadastros no SCNES dos profissionais de saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde, públicos e privados.
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, em 1º de junho de 2011, da Resolução nº 3.980, editada pelo Banco Central do Brasil, vinculando a contratação das linhas de financiamento Procopa e Mobilidade Urbana para Copa 2014 às ações listadas na Matriz de Responsabilidades.
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 26 de maio de 2011, do Decreto nº 57.017, editado pelo Governador do Estado, organizando, na Secretaria da Habitação, integrando o Gabinete do Secretário, a Unidade de Ação Regional (UAR), diretamente subordinada ao Titular da Pasta, que será integrada por responsável pela Unidade; Corpo Técnico; Núcleos Regionais; e Célula de Apoio Administrativo.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 25 de maio p.p., a Portaria nº 601, editada pela Secretária Executiva do Ministério da Saúde, dispondo sobre a organização e as competências da Unidade de Gestão do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e definindo o arranjo de gestão para a execução dos subprojetos.
