III Conferência Estadual de Políticas Públicas
para as Mulheres, a realizar-se no período de 16 a 18 de setembro de 2011, cujo tema será ?Autonomia e Erradicação da Pobreza das Mulheres? – Oportuno destacar que as Conferências Municipais deverão ocorrer entre 1º de julho a 31 de agosto de 2011.
VIII Conferência Estadual de Assistência Social e
dando orientações para a realização das Conferências Municipais – 2011 – ocorrerão até o dia 7 de agosto de 2011 e a disponibilização de seus relatórios
deverá ser feita até 2 de setembro de 2011. Sendo assim, o municípios deverão realizar ações de mobilização, “eventos preparatórios” para as conferências de 2011, com o objetivo de promover o debate ampliado dos subtemas, no intuito de
inovarem nas estratégias de incentivo à participação popular e pautar as demandas dos usuários.
Instituindo o Projeto Sala de Espera do Canal Minas Saúde no Estado de Minas Gerais, caso haja interesse em
participar do projeto, os municípios deverão celebrar Termo de Adesão com o Estado de Minas Gerais, conforme anexo II desta Resolução, em até 40 dias, contados da publicação dessa Resolução.
Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente – poderão ser realizadas conferências municipais, desde que convocadas pelos prefeitos até 30 de junho de 2011 e realizadas até 20 de julho de 2011
ICMS – 2ª Cota Realizada – junho/2011
ICMS – 2ª Cota Realizada – junho/2011
ICMS – 2ª Cota Realizada – junho/2011
ICMS – 2ª Cota Realizada – junho/2011
ICMS – 2ª Cota Realizada – junho/2011
ICMS – 2ª Cota Realizada – junho/2011
