Foi publicada no Diário Oficial da União, em 27 de junho de 2011, a Portaria nº 1.402, editada pelo Ministro da Saúde, instituindo, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica e da Política Nacional de Promoção da Saúde, os incentivos para custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 27 de junho de 2011, a Portaria nº 1.459, editada pelo Ministro da Saúde, instituindo a Rede Cegonha, no âmbito do Sistema Único de Saúde, que consiste numa rede de cuidados visando assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis à criança.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22 de junho de 2011, a Portaria nº 406, editada pelo Secretário do Tesouro Nacional, aprovando partes da 4ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22 de junho de 2011, a Portaria Conjunta nº 1, editada pelo Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e pela Secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, alterando a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163 , de 04/05/2001, e aprovando partes da 4ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
