Boletim Informativo nº 282, de 27/07/2011

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de julho p.p., a Resolução nº 35, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinando, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011, recursos financeiros de custeio e capital, por intermédio de suas Unidades Executoras Próprias (UEx), às escolas públicas das redes municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Boletim Informativo nº 281, de 27/07/2011

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 20 de julho de 2011, a Portaria nº 1.654, editada pelo Ministro da Saúde, instituindo no âmbito do Sistema Único de Saúde o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável.