Boletim Informativo nº 324, de 16/09/2011
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 08 de setembro de 2011, a Portaria nº 2.116, editada pelo Ministro da Saúde, aprovando o Regimento Interno do Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde.
Boletim Informativo nº 325, de 16/09/2011
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 09 de setembro de 2011, a Portaria Interministerial nº 1.205, editada pelo Ministro da Educação, pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pelo Ministro da Saúde e pela Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, alterando a Portaria Interministerial nº 01, de 12 de março de 2008, para estabelecer novos procedimentos de adesão ao Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada ? Programa BPC na Escola.
Boletim Informativo nº 323, de 16/09/2011
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 06 de setembro de 2011, a Portaria nº 2.105, editada pela Ministra, Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, alterando o artigo 14 do Regimento Interno da III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
