Arquivo Diário: 07/10/2011

Boletim Informativo nº 349, de 07/10/2011

Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 07/10/2011 Deixe um comentário

Damos conhecimento da expedição do Comunicado nº 30/2011, editado pela Secretaria Diretoria Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando a todos os órgãos e entidades jurisdicionados da obrigatoriedade de credenciamento no prazo de 20 dias corridos a partir da data de publicação do Comunicado, ou seja, até 28/10/2011.

Boletim Informativo nº 348, de 07/10/2011

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT AnterioresPor Leonardo_01 07/10/2011 Deixe um comentário

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2011, a Resolução nº 52, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estabelecendo critérios de transferência automática de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, a partir do exercício de 2011.