Arquivo Diário: 19/10/2011

Boletim Informativo nº 370, de 19/10/2011

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 11 de outubro de 2011, a Deliberação nº 03, editada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca/SP), dispondo sobre a convocação das Conferências Regionais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Boletim Informativo nº 369, de 19/10/2011

Foi republicada por motivo de incorreção no texto original, no Diário Oficial da União, em 17 de outubro p.p., a Portaria nº 274, editada pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, alterando a Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011 , para prever a publicação de instruções normativas que fixem procedimentos a serem observados nos casos de exclusão de cadastros e mudanças de domicílios pelas famílias beneficiárias.

Boletim Informativo nº 368, de 19/10/2011

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 14 de outubro p.p., a Portaria nº 2.396, editada pelo Ministro da Saúde, definindo o valor mensal integral do incentivo financeiro do (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável PAB Variável.

Boletim Informativo nº 366, de 19/10/2011

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 13 de outubro de 2011, a Portaria nº 2.394, editada pelo Ministro da Saúde, instituindo o Componente Ampliação no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Boletim Informativo nº 367, de 19/10/2011

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 14 de outubro p.p., a Resolução nº 7, editada pela Comissão Intergestores Tripartite ? CIT, dispondo sobre prazo e procedimentos para os Municípios e Distrito Federal que atendam aos critérios da Resolução n° 32 do Conselho Nacional de Assistência Social, de 08/10/2010, apresentarem propostas de construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e de Centro de Referência Especializado de Assistência Social ? CREAS.

Boletim Informativo nº 365, de 19/10/2011

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 13 de outubro de 2011, a Portaria nº 277, editada pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, reduzindo os limites de contrapartida a ser exigida dos entes federados no exercício de 2011 para as ações de assistência social e segurança alimentar, por meio de transferências voluntárias.