Foi publicada no Diário Oficial da União, em 1º de novembro de 2011, a Portaria nº 403, editada pela Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ? INEP, estabelecendo que este realizará edição especial da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – ANRESC (Prova Brasil) 2011 em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e municípios.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 1º de novembro de 2011, a Portaria nº 102, editada pela Ministra da Cultura, criando o programa “Usinas Culturais”.
Foi publicado, no Diário Oficial da União, em 1º de novembro p.p., o Decreto nº 7.594, editado pela Presidente da República, alterando o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 31 de outubro de 2011, a Portaria nº 2.555, editada pelo Ministro da Saúde, dispondo sobre o incentivo financeiro destinado ao custeio das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS (Casas de Apoio).
