Foi republicado, no Diário Oficial da União, em 03 de novembro p.p., o Decreto nº 7.594, editado pela Presidente da República, alterando o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 03 de novembro de 2011, a Portaria Conjunta nº 3, editada pelo Secretário de Atenção à Saúde e pelo Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, acrescendo o inciso III ao artigo 3º e alterando o parágrafo único do artigo 4º da Portaria Conjunta nº 2/SAS/SGTES, de 25 de agosto de 2011.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 03 de novembro p.p., a Resolução nº 30, editada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), alterando o § 3º do artigo 4º da Resolução CNAS nº 16, de 05 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal.
ICMS – 2ª Cota realizada de novembro/2011.
ICMS – 2ª Cota realizada de novembro/2011.
ICMS – 2ª Cota realizada de novembro/2011.
ICMS – 2ª Cota realizada de novembro/2011.
ICMS – 2ª Cota realizada de novembro/2011.
ICMS – 2ª Cota realizada de novembro/2011.
ICMS – 2ª Cota realizada de novembro/2011.
