Foi publicada no Diário Oficial da União, em 30 de novembro p.p., a Portaria nº 319, editada pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, alterando as Portarias nº 754, de 20 de outubro de 2010, e nº 256, de 19 de março de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 30 de novembro p.p, a Portaria nº 741, editada pelo Presidente da Fundação Nacional de Saúde ? Funasa, aprovando critérios de elegibilidade e prioridade para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do Programa de Saneamento Rural no que se refere à Ação de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 1º de dezembro p.p., a Resolução SS nº 123, editada pelo Secretário da Saúde, dispondo sobre a Área Técnica de Saúde da População Negra.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 1º de dezembro p.p., a Portaria nº 235, editada pelo Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES, dispondo sobre redução de percentual mínimo de contrapartida financeira em Convênios e outros instrumentos congêneres a serem celebrados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, no âmbito do programa ?Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica ? Parfor?.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 02 de dezembro p.p., a Portaria nº 2.836, editada pelo Ministro da Saúde, instituindo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT).
Foi publicado, no Diário Oficial da União, em 06 de dezembro p.p., o Decreto nº 7.634, editado pela Presidente da República, decretando que são obrigatórias, para efeitos do exercício de 2011, as transferências destinadas aos órgãos e às entidades dos Municípios com menos de cinquenta mil habitantes, para a execução das ações do Programa Territórios da Cidadania, constantes do Anexo a esse Decreto.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 30 de novembro p.p., a Portaria nº 2.820, editada pelo Ministro da Saúde, dispondo sobre o incentivo financeiro de investimento para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
FPM Previsão, 1º Decêndio e Trimestre – Dezembro/2011.
FPM Previsão, 1º Decêndio e Trimestre – Dezembro/2011.
FPM Previsão, 1º Decêndio e Trimestre – Dezembro/2011.
