Boletim Informativo nº 451, de 14/12/2011
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 07 de dezembro p.p., a Portaria nº 848, editada pelo Secretário de Atenção à Saúde, aprovando o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Doença de Wilson.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 07 de dezembro p.p., a Portaria nº 848, editada pelo Secretário de Atenção à Saúde, aprovando o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Doença de Wilson.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 07 de dezembro p.p., a Resolução nº 1, editada pela Comissão Intergestores Tripartite, estabelecendo diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011.
Foi publicado, no Diário Oficial da União, em 08 de dezembro p.p., o Decreto nº 7.636, editado pela Presidente da República, dispondo sobre o apoio financeiro da União a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social com base no Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGDSUAS.
Estamos encaminhando, para conhecimento de Vossa Excelência, o Índice de Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS, ano base 2010 para aplicação em 2012, dados definitivos.
FPM – Valores atualizados INPC/novembro/2011.
FPM – Valores atualizados INPC/novembro/2011.
FPM – Valores atualizados INPC/novembro/2011.
FPM – Valores atualizados INPC/novembro/2011.
FPM – Valores atualizados INPC/novembro/2011.
FPM – Valores atualizados INPC/novembro/2011.