Foi publicada no Diário Oficial da União, em 17 de maio de 2012, a Portaria nº 978, editada pelo Ministro da Saúde, definindo valores de financiamento do Piso da Atenção Básica variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 17 de maio de 2012, a Portaria nº 971, editada pelo Ministro da Saúde, dispondo sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial da União, em 16 de maio p.p., da Portaria nº 81, editada pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 15 de maio de 2012, a Medida Provisória nº 570, editada pela Presidente da República, dispondo sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 15 de maio p.p., a Resolução nº 8, editada pelo Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), alterando os valores per capita da educação infantil no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 11 de maio de 2012, a Portaria nº 930, editada pelo Ministro da Saúde, definindo as diretrizes e os objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
